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Aposentadoria – Quem tem direito adquirido?
Com a Reforma Previdenciária de 2019, muitas dúvidas aparecem diante das muitas alterações, o que fica ainda mais difícil de compreender...
Robson Magno
12 de jul. de 20202 min de leitura
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TST define 21 novas teses vinculantes
As teses aprovadas na sessão desta segunda ainda passarão por aperfeiçoamento de redação e serão enviadas aos ministros para aprovação...
Robson Magno
25 de fev.6 min de leitura
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TEVE O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CESSADO E NÃO SE SENTE APTO PARA O TRABALHO?
Saiba que você pode ter direito a um benefício do INSS. Muitos segurados do INSS podem estar sendo lesados por não saber que possuem o...
Robson Magno
9 de dez. de 20243 min de leitura
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Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas do INSS
Como funciona? A isenção de imposto de renda em questão é válida apenas para pessoas com doenças específicas. A doença deve ser...
Robson Magno
1 de nov. de 20241 min de leitura
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STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência de 2019 que iguala os critérios de...
Robson Magno
18 de out. de 20242 min de leitura
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GOLPE DA PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMOS
Aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos ao receber contato de instituições financeiras via WhatsApp ou ligação ofertando...
Robson Magno
2 de set. de 20243 min de leitura
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Contribuição previdenciária patronal sobre terço de férias será cobrada a partir de 15 de setembro de 2020
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contribuição previdenciária das empresas será cobrada sobre o...
Robson Magno
13 de jun. de 20242 min de leitura
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Recebi um aviso ou intimação da Receita Federal
Recebeu um aviso para regularizar uma obra ou uma intimação fiscal? Saiba o que fazer para resolver as pendências. Toda obra de...
Robson Magno
6 de jun. de 20243 min de leitura
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APOSENTADORIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 2023.
Conceito de pessoa com deficiência A aposentadoria para pessoas com deficiência foi uma das poucas modalidades de aposentadorias que não...
Robson Magno
4 de dez. de 20232 min de leitura
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PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS E DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO
Novo benefício assistencial do INSS instituído pela Lei 14.717/2023. No dia 31 de outubro de 2023 recebemos uma novidade legislativa em...
Robson Magno
14 de nov. de 20232 min de leitura
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STF revoga descontos extraordinários nas aposentadorias da Petros para equalizar déficit atuarial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia restabelecido...
Robson Magno
31 de mar. de 20232 min de leitura
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Revisão da vida toda aprovada pelo STF. Saiba quem tem direito.
STF aprovou nesta quinta-feira, dia 01 de dezembro de 2022, a tese da revisão da vida toda INSS. Você deve estar sendo bombardeado com a...
Robson Magno
2 de dez. de 20222 min de leitura
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Aposentadoria por idade em 2023: O que muda?
Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), têm sido aplicadas as chamadas regras de transição de aposentadoria. Algumas dessas regras...
Robson Magno
25 de nov. de 20221 min de leitura
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Como ficou a aposentadoria por idade e tempo de contribuição em 2022?
No texto de hoje iremos trazer um guia a respeito das regras das aposentadorias por idade e tempo de contribuição para o ano de 2022....
Robson Magno
19 de jul. de 20224 min de leitura
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Auxílio Brasil: Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400
MP do governo garantia piso de R$ 400 só até o fim de 2022, mas Câmara tornou regra permanente e senadores confirmaram. Mudança vai à...
Robson Magno
5 de mai. de 20222 min de leitura
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INSS assina acordo de cooperação com Prefeitura de São Paulo
A assinatura vai beneficiar idosos do município. LOAS e outros benefícios. A Superintendência Regional Sudeste I (SRSE-I) firmou hoje...
Robson Magno
19 de abr. de 20222 min de leitura
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Quem se aposenta de forma especial pode continuar trabalhando?
Essa é uma das dúvidas mais comuns e recorrentes para os trabalhadores que exercem suas atividades com alguma exposição a fatores de...
Robson Magno
17 de fev. de 20222 min de leitura
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TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural sem condições de reabilitação
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder...
Robson Magno
16 de fev. de 20222 min de leitura
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Mudança na prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da...
Robson Magno
2 de fev. de 20222 min de leitura
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Peritos médicos do INSS realizarão greve na próxima segunda (31)
Os peritos médicos do INSS realizarão greve nacional na próxima segunda (31). Organizada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos...
Robson Magno
30 de jan. de 20221 min de leitura
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