O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e...

O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, por meio da Portaria Nº 263 publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, a...

No período de 13 de janeiro a 13 de abril de 2022, entidades parceiras do INSS vão poder disponibilizar, como experiência-piloto,...

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a proposta de emenda à...

Com tantas regras trazidas pela reforma da previdência social no final do ano de 2019 fica um tanto que complicado para o segurado saber...

Por meio do Recurso Extraordinário nº 576967, com repercussão geral reconhecida (Tema 72), o STF declarou inconstitucional a cobrança do...

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese no Tema 278, que trata sobre a possibilidade de...

TRF3 Confirma contagem de tempo especial e concede aposentadoria por tempo de contribuição para cobrador de ônibus. A desembargadora...

A revisão da vida toda é a busca pela inclusão de todo o período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições...

1. O que é? Trata-se de benefício trazido pelo Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 1.045/2021), corresponde...

O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, dia 18 de março, a Medida Provisória nº 1.039/2021 que regula as regras...

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 979 definiu: "Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de...

Sem dúvidas essa é uma pergunta muito recorrente e, certamente, você conhece alguém que já fez esse mesmo questionamento. Vamos entender!...

O ponto de partida para compreendermos o funcionamento da Previdência Social é entendermos quem são os seus segurados, isto é, quem são...

APOSENTADORIA ESPECIAL – RGPS O segurado que filiado ao Regime Geral da Previdência Social em data anterior à emenda constitucional...

As principais Vantagens de contribuir com o INSS e ser Segurado. A primeira grande vantagem é que aquele que contribui com o INSS é...

O Planejamento previdenciário pode ser definido como o estudo da vida previdenciária do segurado, analisando o tempo de contribuição,...

Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes chamado auxílio-doença) terão...