GOLPE DA PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMOS

Aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos ao receber contato de instituições financeiras via WhatsApp ou ligação ofertando portabilidade de empréstimo consignado com redução de juros.

Centenas de aposentados e pensionistas já foram vítimas desse novo golpe em que os criminosos se passam por representantes de instituições financeiras e ofertam uma suposta portabilidade de empréstimo consignado que aquele aposentado ou pensionista já possua, com uma redução de juros significativa, o que leva à vítima a considerar aquela oferta.

Acontece que, neste momento, os criminosos solicitam dados e documentos da vítima e iniciam a empreitada criminosa. 

Ao tempo em que estão conversando com a vítima, realizam o procedimento para abertura de conta bancária na instituição financeira da qual se passam por representantes, e com os dados e documentos da vítima, geram os links para assinatura de contratos em que a vítima acredita se tratar da portabilidade dos empréstimos, mas, ao final, descobrem que tiveram uma conta bancária aberta em seu nome a qual jamais fora autorizada, que tiveram o seu benefício transferido para ser recebido naquela conta que não possui acesso e, ainda, realizam empréstimos pessoais em nome dessa vítima.

Caso a vítima seja diligente e tenha a sorte de descobrir a tempo, poderá evitar ao menos o agravamento dos danos.

O que fazer se eu for vítima desse golpe?

Caso você tenha sido vítima desse golpe, a primeira coisa a ser feita é realizar o boletim de ocorrência do crime de estelionato, e apresentar os fatos à Polícia Civil. 

Após isso, realizar a contestação/reclamação junto à instituição financeira em que foi realizada a operação (abertura da conta, realização do empréstimo etc.).

Feito isso, será necessário verificar junto ao INSS se houve a mudança do banco cadastrado para o recebimento de seu benefício. Caso tenha ocorrido essa mudança, solicitar o imediato BLOQUEIO do pagamento da parcela do benefício daquele mês (caso já tenha sido autorizado o pagamento) e solicitar a alteração do banco cadastrado para o banco correto. 

Uma vez confirmada a solicitação acima, deverá ser requerida a emissão do pagamento não recebido (em que se solicitou o bloqueio) para a conta bancária cadastrada corretamente.

Caso eu tenha sofrido prejuízos e o banco se negue a estornar os valores, o que devo fazer?

Na hipótese de os criminosos terem realizado empréstimo pessoal em seu nome, feito transferência desses valores ou contratado outros serviços, será preciso apresentar a contestação/reclamação junto à instituição financeira. 

Ainda assim, se a instituição não retornar no prazo de 15 dias ou se negar a realizar o ressarcimento, será necessário o ajuizamento de uma ação indenizatória contra a instituição financeira em que foram realizadas as contratações fraudulentas.

Conclusão

Os aposentados e pensionistas devem estar atentos às diversas modalidades de atuação criminosa, em especial por meio desses contatos de instituições financeiras.

Apenas realize a contratação de serviços e produtos com o seu banco de confiança e de preferência de modo presencial nas agências. Evite a realização de contratação ou fornecimento de dados via WhatsApp e SMS.

Se você foi vítima, procure um advogado especialista e de sua confiança.

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DR. ROBSON MAGNO DOS SANTOS 

Advogado especialista em aposentadorias e outros benefícios do INSS. Já atuou em diversos casos de sucesso em favor dos aposentados e pensionistas que enfrentam problemas com os seus benefícios e empréstimos consignados.

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