INSS assina acordo de cooperação com Prefeitura de São Paulo

A assinatura vai beneficiar idosos do município. LOAS e outros benefícios.

A Superintendência Regional Sudeste I (SRSE-I) firmou hoje (14/4) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Prefeitura de São Paulo. O acordo foi assinado pelo superintendente da SRSE-I, Edson Yamada, e pelo prefeito da cidade, Ricardo Nunes. O ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, e o presidente do INSS, Guilherme Serrano, também chancelaram o documento.

Com o acordo, o INSS amplia o acesso a seus serviços para a população paulistana. Apesar do acordo prever o atendimento pela prefeitura de vários benefícios, inicialmente devem ser abrangidos os idosos com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo um levantamento feito pela prefeitura, há mais de 60 mil pessoas com perfil para receber esse benefício que desconhecem esse direito, seja por terem pouco acesso aos canais digitais e à inscrição no CadÚnico, ou por estarem em situação de alta vulnerabilidade social.

Pelo acordo celebrado, em uma primeira etapa, a Prefeitura realizará uma busca ativa por cerca de 17 mil idosos cadastrados no CadÚnico que ainda não recebem o BPC. Por meio do 156 (telefone de atendimento municipal ao cidadão) a Prefeitura entrará em contato com esses munícipes para agendar o atendimento em mutirões que ocorrerão exclusivamente para este fim. Lá, os idosos receberão todo o suporte para o preenchimento e encaminhamento da documentação.

O INSS vai disponibilizar sistemas de atendimento e realizar a capacitação dos agentes municipais para a recepção dos documentos. Em seguida, esses pedidos seguem para análise e reconhecimento de direito por servidores do INSS. Todo esse fluxo vai ser feito de forma eletrônica, remotamente.

Os Acordos de Cooperação Técnica são firmados pelo INSS com órgãos, entidades ou empresas para ampliar e facilitar o acesso aos serviços do Instituto. Por meio dos acordos, as entidades parceiras recebem e digitalizam a documentação do público que vai protocolar um pedido ao INSS. Um representante da entidade confere e autentica essa documentação e o material é enviado ao INSS que, a partir daí, faz toda a análise e conclusão do pedido. O objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços e benefícios previdenciários e assistenciais, democratizando os processos.

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